Anuncie onde seu cliente também vê!   I    Em meio à pandemia, motoboys da farmácia São João seguem trabalhando com proteção à covid-19   I    Na Repórter, Dr. Aníbal Nogueira questiona obscuridade na atual gestão do HCI   I    URGENTE: Rio Ijuí sobe e deixa famílias desalojadas no Distrito de Itaí   I    Defesa Civil deve monitorar durante a madrugada famílias do Itaí temendo elevação do rio Ijuí   I    Durante enchente, idoso acamado é resgatado de barco por bombeiros em Bento Gonçalves
5 de novembro de 2019

Governo propõe extinção de um quarto dos municípios brasileiros

O pacote econômico de reformas entregue ao Senado nesta terça-feira (05) pelo governo Bolsonaro sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados pelo município vizinho.

Essa regra impactaria hoje 1.254 municípios, segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o que corresponde a quase um quarto do total de cidades brasileiras. O secretário ponderou, no entanto, que isso passaria a valer a partir de 2026 e, até lá, deve sair uma lei complementar detalhando a medida.

“O que a gente vê hoje é uma proliferação de municípios sem nenhuma condição de se financiar, o que é um desperdício de recursos, porque cria a necessidade de uma administração pública que é cara”, diz Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman Brazil e ex-secretária da Fazenda de Goiás.

A máquina pública das cidades englobam basicamente Prefeitura e Câmara de Vereadores. “Toda essa estrutura administrativa drena recursos públicos e não se justifica tendo em vista a capacidade do próprio município de se financiar”, diz Abrão. A liberação desses recursos, segundo ela, vai permitir que esse capital seja direcionado para a população, “e não para sustentar uma máquina”, diz.

73% dos municípios brasileiros tem gestão fiscal difícil ou crítica, de acordo com um índice recente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). 1.856 municípios dos 5.337 avaliados não tem recursos para para manter sequer sua Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura.

Segundo o pacote de reformas, que envolve três Propostas de Emenda Constitucional (PECs), a partir de 2026, a União deixa de poder prestar socorro aos entes federativos em dificuldade fiscal e financeira, e também só pode, a partir daquele ano, dar garantias aos estados e municípios em operações com organismos internacionais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ainda que o plano é transferir cerca de R$ 400 bilhões a Estados e municípios nos próximos 15 anos.

Fonte: Exame.com

Notícias Relacionadas

  • Durante enchente, idoso acamado é r...

    8 de julho de 2020
  • Expointer é cancelada por causa da ...

    2 de julho de 2020
  • Magazine Luiza diz que aguenta dois...

    28 de junho de 2020
  • Homem infectado com coronavírus cir...

    26 de junho de 2020

PUBLICIDADES

PUBLICIDADES



NOTÍCIAS NO SEU E-MAIL

Cadastre-se para receber.

Entre em contato conosco



(55) 9 9186-3339 Ijuí/RS / CEP: 98700-00
Copyright 2019 ® - Todos os direitos reservados